Organizar e celebrar seu casamento é um momento especial, e o Registro Civil de João Monlevade está aqui para ajudar. Veja as orientações necessárias para o processo de habilitação e marcação do seu casamento civil.
Documentos Exigidos para Noivos Solteiros:
Certidão de Nascimento: Original e recente (expedida nos últimos 90 dias).
Documento Oficial com Foto: Apresentar original e cópia. A identificação na foto deve ser clara.
CPF dos Noivos: Levar original e cópia.
Comprovante de Endereço: Cópia em nome dos noivos ou declaração escrita no verso pelo titular.
Documento das Testemunhas: Traga original e cópia de um documento com foto de dois maiores de idade.
Escritura de Pacto Antenupcial: Necessário para regimes de bens diferentes do regime parcial, ou no caso de pessoas com 70 anos ou mais que queiram casar em regime diferente da separação obrigatória de bens.
Requerimento Online: Acesse mgcartorios.com.br, escolha João Monlevade / Habilitar casamento. Tragam toda a documentação para conferência e agendamento.
Casos Especiais:
Maior(es) de 16 e menor(es) de 18 anos: Devem comparecer com pais ou responsáveis e seus documentos.
Viúvo(s): Trazer certidões de casamento (com anotação de óbito) e de óbito do cônjuge falecido, além da partilha de bens, se houver.
Divorciado(s): Certidão de casamento com averbação do divórcio e documentação adicional conforme necessidade.
Estrangeiro(s): Certificado de permanência e prova do estado civil, documentos traduzidos e apostilados quando necessários.
Prazos e Informações Adicionais:
Prazo para Marcar: Mínimo de 10 dias e máximo de 80 dias antes da data do casamento.
Local de Habilitação: No cartório do município de residência de um dos noivos.
Horário para Casamento no Cartório: Quinta e sexta-feira das 14:00 às 16:00.
Custos (pagos no ato de marcação) – valores para o ano de 2025:
Casamento no Cartório: R$ 581,84 + arquivamento (R$ 13,10 por folha)
Casamento Religioso com Efeito Civil: R$ 588,60 + arquivamento
Casamento Fora do Cartório: R$ 2.240,90 + arquivamento
Certidões: Segunda via de certidão simples R$ 62,42; averbada R$ 73,84
Atenção: Valores podem sofrer alterações conforme tabela de emolumentos vigente. Marcar o casamento sem todos os documentos é inviável, por isso, com antecedência passe no cartório e traga seus documentos para conferência e para garantir a disponibilidade de horários.
Para mais informações sobre certidões de outras cidades e agendamento, entre em contato pelo e-mail [email protected] ou ligue (31) 3851-2940.
